Documentos legais

Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026. Esta página é mantida por Música e Alma para esclarecer as regras de uso do serviço.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o site e aplicativo Música e Alma ("serviço"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

Música e Alma é um mezclador de sons relaxantes, ruidos brancos, frequências e temporizador para dormir, estudar e orar. Parte do conteúdo é gratuita; parte é desbloqueada mediante assinatura mensal Premium.

3. Contas de usuário

Você pode usar uma conta Google para fazer login. É responsável por manter seu acesso seguro. Não é permitido criar contas com informações falsas ou usar contas de outros usuários.

4. Assinatura e pagamento

A assinatura Premium é mensal, renovada automaticamente, cobrada pelo Stripe no valor exibido no checkout na moeda local detectada. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel da Stripe ou entrando em contato conosco. O cancelamento não gera reembolso automático do período já pago, exceto quando exigido por lei.

5. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para: distribuir malware, realizar ataques, copiar ou redistribuir os áudios sem autorização, violar direitos de terceiros, ou qualquer uso ilegal. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estas regras.

6. Propriedade intelectual

Todos os sons, marcas, design, textos e código são de propriedade de Música e Alma ou de seus licenciadores. A assinatura Premium concede apenas uma licença pessoal de uso, não uma transferência de direitos.

7. Limitação de responsabilidade

Música e Alma é uma ferramenta de bem-estar e não substitui tratamento médico, psicológico ou espiritual. Não nos responsabilizamos por problemas de saúde, danos ao dispositivo ou indisponibilidade causada por fatores fora do nosso controle.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do serviço após alterações significa sua aceitação.

Veja também: Política de Privacidade